No sítio http://emec.mec.gov.br é possível consultar a situação de instituições de educação superior e de cursos de graduação, assim como seus respectivos atos autorizativos.
O e-MEC foi criado para fazer a tramitação eletrônica dos processos de regulamentação. Pela internet, as instituições de educação superior fazem o credenciamento e o recredenciamento, buscam autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos.
Quando um curso é apenas autorizado, significa que provavelmente foi criado recentemente e o MEC ainda vai fazer o processo de reconhecimento. Como saber se um curso é reconhecido pelo MEC? Você pode entrar diretamente nos sites de cada faculdade e buscar a informação do reconhecimento.
Para saber se um curso de uma instituição é autorizado pelo MEC, consulte aqui. O reconhecimento deve ser solicitado pela IES quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária. O reconhecimento de curso é condição necessária para a validade nacional dos respectivos diplomas.
Como vimos, somente ao cursar uma faculdade reconhecida pelo MEC o estudante pode ficar tranquilo sobre a validade de seu diploma depois da formatura. Mas como saber se o curso que você pretende fazer é reconhecido? Para isso, existe o Cadastro e-MEC de Instituições e Cursos de Educação Superior.
Após a conclusão do processo, caso o MEC reconheça o curso, a instituição poderá expedir para seus graduados um diploma válido em todo o território nacional. O processo de reconhecimento precisa ser renovado periodicamente.
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