Entre as punições praticadas contra os escravos, podem ser destacados os açoitamentos. Muitos dos escravos punidos com o açoite eram castigados com 300 ou mais chibatadas – o suficiente para levar um ser humano à morte.
O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos . Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo. O STF tem como função principal zelar pelo cumprimento da Constituição.
O regime de escravidão no Brasil foi marcado por uma rotina de trabalho pesado e violência, onde os escravizados sofriam punições públicas com frequência. O tronco, o açoite, as humilhações, o uso de ganchos no pescoço ou as correntes presas ao chão, eram bastante comum no período.
Já no fim do período colonial, o Brasil possuia seus tribunais e magistrados próprios, porém as instâncias recursais superiores encontravam-se em Portugal. A estrutura da Justiça brasileira, no fim do período colonial era a seguinte: 1ª Instância.
De acordo com a história oficial do Brasil, este período é denominado “colonial”, pois o Brasil passou a ser uma colônia do Reino de Portugal. Chama-se período colonial a época que vai de 15, ano da independência do Brasil. Nesta época, o Brasil era governado por Portugal e isto significava que suas riquezas deveriam ir para este país.
Em 1500, os portugueses se dão conta que há terras no sul da linha do Equador e passam a ocupar o território. Isto mudaria para sempre a vida dos povos indígenas, dos africanos e dos europeus. De acordo com a história oficial do Brasil, este período é denominado “colonial”, pois o Brasil passou a ser uma colônia do Reino de Portugal.
No século XVI, os portugueses começaram a colonizar estas terras e transferiram africanos para serem mão de obra escrava nos engenhos que construíram aqui. Por sua vez, estes trabalhadores forçados trariam novos alimentos e animais que mudariam a história dos povos originários para sempre.
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