Os passos para se tornar um desembargador Como em outros cargos públicos, os requisitos básicos para se tornar um desembargador são: ser bacharel em Direito e prestar concurso para juiz, além de ter se formado há, no mínimo, 3 anos e de também ter experiência de atuação de, pelo menos, 3 anos na área jurídica.
Hoje, a Segunda Instância do Judiciário paulista é composta por 360 desembargadores e nos órgãos de cúpula estão o presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral da Justiça, o decano e os presidentes das seções de Direto Criminal, Direito Público e Direito Privado.
O que faz um desembargador
Como se tornar um Desembargador? A profissão de desembargador exige inicialmente que seu candidato possua formação em um curso superior de Direito em uma faculdade devidamente regulamentada pelo Ministério da Educação (MEC). A graduação tem uma duração média de cinco anos nas faculdades brasileiras.
Os Desembargadores revisam as decisões dos Juízes, eles são a 02ª instância do Poder Judiciário, atuando em Tribunais. Pelos Tribunais tramitam os processos que já foram decididos em 01ª instância, em que uma das partes do processo não satisfeita com a decisão do Juiz.
Contando com 180 desembargadores, o TJRJ quer que esse número aumente para 190.
É constituído por 56 Circunscrições Judiciárias (CJ) pelo interior do estado e conta 360 desembargadores, sendo considerado o maior tribunal do mundo. Se forem considerados, além dos desembargadores, os juízes substitutos em segundo grau e os juízes convocados, a quantidade de julgadores chega a 729.
O que faz um desembargador. Em linhas gerais, o desembargador é um juiz. Como todo juiz, seu trabalho é julgar questões processuais, utilizando para isso seus conhecimentos em Direito. A diferença é que o desembargador atua nos chamados tribunais de segunda instância, enquanto a maioria dos outros juízes trabalha na esfera dos tribunais ...
O caminho mais comum entre a maioria dos formados é estudar para prestar o Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Mas, a rigor, para ser desembargador não é necessário ter a carteirinha da OAB. No entanto, mesmo pulando esse difícil exame, a caminhada é longa.
No quesito antiguidade, é tido como critério o tempo que a pessoa possui no cargo. Já por merecimento, são levados em consideração a conduta do magistrado e sua eficiência no exercício do cargo. Nesse sentido, quando uma vaga para desembargador é aberta, ela é publicado no diário oficial (do estado ou da União).
Um dos cargos de maior prestígio dentro do Direito, o desembargador é um tipo de juiz de alto escalão. Conheça melhor o que ele faz e como chegar lá! Ser nomeado desembargador pode ser considerado o auge da carreira de quem se forma em Direito. É um cargo para poucos: existem menos de dois mil desembargadores em todo o Brasil.
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