Para calcular o ganho capital, basta subtrair o valor pago pelo imóvel, do valor estipulado para sua respectiva venda. Por exemplo, em uma casa que custou R$ 600.000,00 e mais tarde foi vendida por R$ 850.000,00 o proprietário teve um ganho de capital de R$ 250.000,00.
Então se deve pagar o valor da alíquota referente ao ganho de capital daquela parcela até o último dia do mês de Outubro. Usando o exemplo acima, a cada R$ 20 mil recebidos mensalmente, dos R$ 10 mil referentes ao seu ganho de capital, 15% será tributado ao fisco como ganho de capital, ou seja, R$ 1.500 mensais.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) um projeto que suspende até o fim do ano a necessidade de comprar um novo imóvel em menos de 180 dias para garantir a isenção fiscal do chamado ganho de capital (PL 3.884/2020).
Atualmente, o contribuinte paga 15% de Imposto de Renda sobre ganho de capital (valorização do bem) na venda ou cessão de imóveis. No entanto, o valor do imóvel não é atualizado na declaração do Imposto de Renda, com o contribuinte informando o valor original da propriedade ao longo dos anos.
Infelizmente, não existe parcelamento direto do Imposto de Renda sobre ganho de capital, a menos que se trate de venda a prazo.
Quando distribuídos por um fundo, os ganhos de capital são uma obrigação tributável para os investidores do mesmo. Ganhos de capital a curto prazo são tributados na mesma taxa topo-de-nível que sua renda regular.
Ganhos de capital podem ocorrer em ativos como bens ou propriedades, além de fundos de investimentos, obrigações, opções, colecionáveis e negócios. Um ganho de capital pode ser a curto prazo (até um ano) ou longo prazo (mais de um ano) e deve ser declarado no imposto de renda.
O montante apurado como ganho de capital não será considerado receita bruta para fins de tributação no PGDAS-D. Assim sendo, será tributado o imposto de renda sobre o ganho de capital conforme a faixas da Receita Federal: Ganho de Capital até R$ 5.000.000,00 - 15% De R$ 5.000.000,01 até R$ 10.000.000,00 - 17,5%
Ganhos ou perdas de capital são resultados obtidos na alienação, inclusive por desapropriação, na baixa por perecimento, extinção, entre outras situações. Com esse artigo, será possível aprofundar os conhecimentos sobre ganhos ou perdas de capital.
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