Em regra, não é possível se aposentar sem ter contribuído para o INSS. No entanto, existem situações em que as pessoas podem receber um benefício do INSS mesmo que não tenham contribuído.
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Aqui estão os requisitos:Idoso com 65 anos ou mais OU pessoa com deficiência.Inscrição no CadÚnico.Hipossuficiência.
Para fazer jus à regra de transição da carência reduzida, é necessário ter, no mínimo, 72 anos de idade em 2022 (mulheres), ou 77 anos de idade (homens). E para se aposentar com 5 anos de contribuição (60 meses de carência), é preciso ter 91 anos, se for mulher, e 96 anos, se for homem.
A boa notícia é que mesmo aqueles que nunca contribuíram no INSS têm direito a benefícios da Previdência Social. Um serviços é o Benefício de Prestação Continuada (BPC) que é regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social – Lei nº 8742/93 (LOAS).
Sim, é possível se aposentar com menos de 15 anos de contribuição. Eu mesma já vi casos de uma cliente que se aposentou com 11 anos de contribuição. Essa exceção é a regra de transição da carência reduzida.
A aposentadoria por idade compulsória é a única que é concedida independentemente da vontade do trabalhador. Ela deve ser solicitada pelo empregador para todo funcionário que completa 70 anos, se homem, e 65 anos, se mulher — respeitando os 180 meses de contribuição.
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No geral, o valor da Aposentadoria Por Idade corresponde a 70% do salário de benefício, somado a 1% para cada ano completo de trabalho, limitando-se ao percentual de 100% do salário de benefício.
Regra para aposentadoria por idade
É preciso ter: Mulher: 61 anos de idade e seis meses e 15 anos de contribuição. Homens: 65 anos de idade e 15 anos de contribuição.
Se você escolher essa regra de transição, você deve pagar um pedágio de 100% do tempo restante para a aposentadoria, ou seja, o dobro. No seu caso, você deveria contribuir mais 4 anos, totalizando 8 anos de contribuição para ter direito a sua aposentadoria.
Portanto, não basta cumprir o requisito do tempo de contribuição. Também é necessário cumprir o requisito da carência e isso não é possível com o pagamento do INSS retroativo.
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