Jurisprudência é o resultado de uma série de decisões proferidas por tribunais que versam sobre uma matéria em determinado sentido. É a aplicação da lei ao caso concreto e tem o papel de uniformizar o entendimento de todos os tribunais, garantindo segurança jurídica e auxiliando advogados e advogadas em suas petições.
Para citar a jurisprudência, você deve pegar a ementa do caso, que é o resumo dos fatos mais essenciais de uma decisão. Depois que achar a ementa, você copia e cola na sua petição da mesma forma que o julgador pôs, incluindo o recuo, dando destaque para a sua citação.
Após um Tribunal estabelecer o seu entendimento majoritário sobre alguma matéria, todos os demais julgadores passarão a invocar essa jurisprudência para firmar seu entendimento no mesmo sentido em questões semelhantes. Certamente será utilizado pelos advogados se lhes favorecer.
Como fazer a pesquisa de jurisprudência?Buscar por palavra-chave. ... Preferir os tribunais da região do processo. ... Realizar as buscas nas fontes oficiais. ... Utilizar os filtros disponíveis. ... Aproveitar pesquisas prontas. ... Buscar jurisprudência em tese. ... Utilizar aplicativos de pesquisa.
Jurisprudência é um importante termo jurídico que se refere ao conjunto de decisões e entendimentos que os tribunais têm acerca de um tema. Ou seja, é uma espécie de histórico de decisões tomadas pelos tribunais, sobre temas semelhantes que apontam para uma mesma direção.
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Quais os tipos de jurisprudência? As jurisprudências podem ser de tribunais de segundo grau ou de tribunais superiores (Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça). Quanto maior for a força hierárquica do julgador, maior sua capacidade de gerar impactos com suas decisões.
Do latim “jurisprudentia”, o termo jurisprudência significa, em um sentido amplo, ciência da lei. Em um sentido estrito, contudo, jurisprudência é o conjunto de decisões que refletem a interpretação majoritária de um tribunal e sedimentam, desse modo, um entendimento repetidamente utilizado.
Qual o melhor site para fazer pesquisa de jurisprudências?JusBrasil. No site Jusbrasil, há um link específico para a pesquisa jurisprudencial. ... Digesto. Outra ferramenta que compila a pesquisa de jurisprudências sob vários temas é a Digesto. ... Legjur. ... Google.
Digesto - Pesquisa de Jurisprudência.
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