Através da RDC 18/2014, a ANVISA normatizou a questão definitiva ou temporária com relação aos medicamentos descontinuados seja por fabricação ou importação.
As listas de medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação ou reativação da produção já estão disponíveis no site da Anvisa. Com isso, os motivos para interrupção de fabricação ou importação do produto passam a estar acessíveis a qualquer cidadão pelo portal da Agência.
Mas como não são uma parcela significativa da população que faz uso do medicamento e não proporciona o lucro almejado por seu fabricante. Então o seu medicamento é simplesmente descontinuado. Param de fabricar o medicamento e estas pessoas se vêem desamparadas e sem opção que trate o seu problema de saúde.
Muitos podem ser os motivos da falta de um determinado medicamento no mercado. Uma das possíveis causas é a descontinuação temporária ou definitiva de fabricação pelo laboratório. Nesses casos, os fabricantes devem informar à Anvisa essa interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme a RDC nº 18/2014.
§ 1° Considera-se descontinuação temporária os casos de suspensão temporária da fabricação ou importação de medicamentos, em que não haja a intenção do titular de cancelar ou não requerer a renovação do registro do produto.
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Serviço está disponível no portal da Anvisa. A Anvisa disponibiliza o serviço de consulta de produtos regularizados. O serviço oferece ao público dados sobre produtos registrados das áreas de escopo da Vigilância Sanitária.
Consultando o MS
A ANVISA possui 2 sistemas diferentes de consulta, para que seja possível consultar e descobrir o número de registro de um medicamento e acessar as informações relacionadas a ele.
Dispensa do Registro Sanitário na ANVISA: O que é e como isso funciona!Açúcares, produtos para adoçare adoçantes dietéticos;Aditivos alimentares;Águas adicionadas de sais;Água mineral natural e água natural;Alimentos e bebidas com informação nutricional complementar;Alimentos para controle de peso;
Quais os motivos para os medicamentos serem proibidos pela Anvisa? Isso pode ocorrer porque na “receita” daquele remédio há uma substância banida por falta de segurança ou proibição legal. Ou ainda porque a empresa não comprovou devidamente a qualidade, eficácia e segurança do produto.
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