Para adquirir a qualidade de segurado é necessário estar matriculado na Previdência Social e ter todos os pagamentos em dia. Os filiados ao INSS mencionados acima, enquanto estiverem efetuando recolhimentos mensais, automaticamente possuem esta qualidade e são considerados “segurados” do INSS.
Em regra geral, os segurados podem ficar sem contribuir para a Previdência por até 12 meses sem perder o direito aos benefícios do INSS, o chamado “período de graça”. Entretanto, o prazo cai para seis meses para os trabalhadores que efetuam a contribuição na categoria facultativo.
Existem duas categorias de filiado/segurado do INSS: os obrigatórios e os facultativos. Abaixo, vou explicar os detalhes. Quais são os filiados ou segurados do INSS? Os trabalhadores que têm carteira assinada, conhecidos como CLT ou celetistas, são segurados obrigatórios da Previdência Social.
Faça o login digitando o CPF e senha do beneficiário a ser consultado; Selecione a caixa "Não sou um robô" e clique em "Entrar"; Assim que acessar o site do Meu INSS, você verá todos os seus dados, o que inclui o número de cadastro do INSS.
Digo teoricamente porque alguns benefícios não possuem carência, de modo que, mesmo ainda não tendo realizado um número mínimo de contribuições, a pessoa poderá usufruir dos benefícios e serviços do INSS. Via de regra, a idade mínima que se exige para ser segurado é de 16 anos (art. 18, §2º, do Decreto n. 3.048/1999).
Então, quando você começa a pagar o INSS, pela lei você é considerado um segurado ou filiado do INSS. Portanto, agora que você é um filiado do INSS, você passa a ter direito aos benefícios da Previdência e, ao mesmo tempo, tem a obrigação de fazer os pagamentos.
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