Para mais informações ou esclarecer dúvidas sobre o rodízio, acesse o portal www.prefeitura.sp.gov.br ou pelo telefone 156. De acordo com a prefeitura, para obter a isenção do rodízio, o cidadão deverá acessar o Portal SP 156. Para esclarecer dúvidas, ligar para o telefone 156.
São isentos os veículos que se enquadrem em um dos casos a seguir: - conduzidos por pessoa com deficiência, nos termos do art. 2º da Lei 13.146/2015, ou por quem as transporte; ... - conduzidos por pessoa que realiza tratamento médico continuado debilitante de doença grave, ou por quem a transporte.
A lista com as atividades essenciais, portanto passíveis de isenção, pode ser consultada aqui. QUATRO RODAS separou o passo a passo de como pedir a isenção do rodízio municipal.
É por isso que deve haver regras de isenção de rodízio. Pois, assim como esses dois exemplos que demos acima, há outros tantos casos de veículos que, se não puderem circular em determinado dia, irão causar transtornos à população. Afinal, a regra do rodízio não surgiu para que o poder municipal tenha mais uma fonte de arrecadação com multas.
Os cadastros para isenção de rodízio terão validade de no máximo dois anos, como determina a legislação municipal. Para o paciente em tratamento médico continuado debilitante de doença grave, a validade será o período informado no atestado, que não pode ser inferior a seis meses nem superior a um ano.
Confira, abaixo, o passo a passo para solicitar e obter a isenção de rodízio para pessoa com deficiência. O primeiro passo é preencher o formulário de requerimento e cadastrar o veículo que estará isento do rodízio e poderá circular pelo Centro Expandido em qualquer dia e qualquer hora. Baixe esse formulário aqui;
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