Para realizar a consulta de uma dívida ativa é necessário entrar em contato com o Ministério ou Secretaria da Fazenda da sua região. A consulta é simples e pode ser feita pela internet. Geralmente, o órgão responsável entra em contato com o devedor para informar sobre os débitos e enviar uma intimação de pagamento.
Dívida ativa da União A consulta de dívida junto à União pode ser realizada no portal Regularize do Governo Federal. Para acessar o serviço, é preciso ter em mãos CPF, data de nascimento, nome da mãe, e-mail e telefone da pessoa cuja dívida será verificada.
Para descobrir se você está inscrito em dívida ativa é só acessar a internet. No site da receita federal em: serviços -> Dívida ativa da União.
Ainda assim, são muitos os casos de pessoas que, sem o saberem, têm o “nome sujo” no Banco de Portugal. Isto porque ou houve erro técnico ou um qualquer engano na atribuição de um NIF. Ou seja, poderá estar a assumir dívidas que nem sequer são suas. Mas como saber se tenho dívidas?
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Passo 6. O site separa as dívidas entre “Não previdenciárias”, “Previdenciárias” e “FGTS”. Navegue por cada uma delas e clique em “Consultar” para ver os débitos pendentes, caso existam. Para consultar de dívida ativa do estado é preciso acessar uma página específica da Secretaria da Fazenda Estadual.
Nessa fase, o contribuinte tem duas opções: quitar a dívida ou pagar um advogado para tentar reverter a causa. Se nenhum dos dois for feito, a dívida pode ser executada. Essa etapa se chama Execução Fiscal e autoriza o credor (no caso o governo) a pegar os bens materiais dos contribuintes como pagamento.
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