Como saber se tenho direito a periculosidade ou insalubridade?

Pergunta de Inês Matos de Abreu em 30-05-2022
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Como saber se tenho direito a periculosidade ou insalubridade?

Se as atividades forem consideradas perigosas (inflamáveis, explosivos e eletricidade), tem direito à periculosidade. Se as atividades a expõe a agentes insalubres, tem direito ao adicional de insalubridade.

Como saber se tenho direito a periculosidade?

O Adicional de periculosidade é devido quando houver envolvimento do empregado com atividades perigosas tais como; contato permanente com explosivos, inflamáveis e energia elétrica em condições de risco elevado (art. 193 da CLT).

Quais são os adicionais de insalubridade e periculosidade?

Os adicionais de insalubridade e periculosidade tem incidência sobre horas extraordinárias, adicional noturno, comissões, adicional nas férias, décimo terceiro salário e aviso-prévio indenizado bem como, nos valores recolhidos para o FGTS. Neste sentido, a Súmula 132 do TST consagrou que: ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.



Como saber se tem direito à insalubridade?

Para lhe auxiliar, vamos mostrar, resumidamente, através deste artigo, questões que envolvem a Insalubridade e os 3 passos para você saber se tem direito ou não ao adicional de insalubridade. Passos para você saber se tem direito ou não ao adicional de insalubridade.

Qual a porcentagem da insalubridade?

Toda a porcentagem da insalubridade, terá como base o salário mínimo vigente à época da ocorrência. Logo, se ficou definido que o trabalhador tem direito ao grau de 20% (vinte por cento) da insalubridade, pegaremos o salário mínimo da época e multiplicaremos por 0,20.

Quais profissões tem direito a insalubridade?

Como vimos, a legislação determina com bastante exatidão quais profissões tem direito a insalubridade e periculosidade. Apesar disso, muitas atividades que não estão nesse rol também são altamente prejudiciais à saúde do trabalhador, e por isso existem muitas ações judiciais nesse sentido.






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