REGRA BÁSICA: A mulher PODE ter nascido ANTES de 01.01.1948. O (a) filho (a) dela (desta mulher que nasceu antes de 1948) DEVERÁ ter nascido A PARTIR de 01.01.1948 para ter direito a cidadania. Caso este (a) filho (a) tenha nascido ANTES de 01.01.1948, NÃO terá direito, nem este (a) filho (a) nem seus descendentes.
Tem direito a requerer a nacionalidade portuguesa quem é estrangeiro (nascido fora de Portugal) e é filho de cidadão português (pai, mãe ou ambos nascido em Portugal ou que tenha adquirido a nacionalidade).
O tempo para o processo de cidadania portuguesa ser analisado e finalizado leve entre 6 meses e 2 anos depende da situação e do tipo de pedido. A do meu filho, menor de idade, saiu em cerca de cinco meses. Já da minha esposa deve levar cerca de 2 anos, esta é a atual revisão dada pelas autoridades portuguesas.
Até qual geração familiar o direito da cidadania é garantido? Em Portugal, é permitido que filhos, netos, bisnetos e até descendentes mais distantes de cidadãos portugueses obtenham a cidadania.
Sobrenome português é sinônimo de direito a dupla cidadania? A resposta para essa pergunta é não. Os nomes e sobrenomes são muitos comuns, mas não dão direito a ter a dupla nacionalidade aprovada, já que tem limitação geracional.
“Pode reconhecer a cidadania italiana quem possuir um ascendente italiano na família e comprovar por meio das certidões de nascimento, casamento e óbito a transmissão do sangue. Não existe limite de geração e não é exigido o conhecimento do idioma italiano.”
Veja a lista de documentos:
O ideal é tentar encontrar esses documentos e verificar se você pode solicitar a cidadania portuguesa por atribuição ou por naturalização. Todos os documentos precisam ter sido emitidos a menos de um ano e devem estar legalizados no consulado português para terem validade. Então, preste bastante atenção a isso!
Filhos de cidadãos portugueses, bem como netos, cônjuges e companheiros destes, e descendentes de judeus sefarditas portugueses, têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa. Os cidadãos nascidos nas ex-colônias e aqueles que por algum motivo tenham perdido a nacionalidade portuguesa, também têm direito a requerer a nacionalidade portuguesa.
Cidadania portuguesa por tempo de residência Pode solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência o estrangeiro que preencha os seguintes requisitos cumulativos: Não possua nos seus antecedentes condenação superior a três anos de prisão e suspeitas de ligações a atos terroristas que possam representar um perigo à comunidade nacional.
A obtenção da cidadania é viável para bisnetos caso um dos pais ou um dos avós do bisneto venha a obter a nacionalidade portuguesa, fazendo então com que o mesmo se torne neto/filho de português e possa, a seguir, solicitar a sua nacionalidade nesta condição. Veja como em detalhes como funciona para adquirir a cidadania portuguesa por bisneto.
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