O prazo de validade do passaporte fica na folha onde estão seus dados e a foto oficial. Você verá que no final da página, aparece a data de validade embaixo da data de emissão, como mostra a imagem.
Examine o número do passaporte. Se for um documento dos Estados Unidos, verifique se ele contém apenas números, pois a identificação de um passaporte norte-americano só possui dígitos. Se as letras estão presentes nos nove dígitos, marque-o como uma possível falsificação.
Alguns cidadãos não conseguirão emitir a Certidão de antecedentes criminais pela internet porque existem outras pessoas com o mesmo nome (homônimos). Outros podem ter dificuldade por divergências das informações referentes ao CPF com dados contidos na base de dados da Receita Federal.
Os três primeiros revestem a forma de passaporte eletrónico. [art.º 2.º, nºs 1 e 2 Decreto-Lei nº 83/2000, de 11 de Maio, aditado pelo Decreto-Lei nº 138/2006, de 26 de Julho]. É identificado pelo símbolo internacional de documento eletrónico e por um conjunto alfanumérico constituído por uma letra e seis algarismos.
O passaporte brasileiro tem 10 anos de validade e conta com algumas características que lhe conferem segurança adicional, como um novo padrão de criptografia e novas marcas-d'água. O número de páginas permanece o mesmo.
Em caso de extravio/destruição/furto do Passaporte, como se deve proceder? Declarado o extravio, furto ou roubo de um Passaporte, no caso de o mesmo vir a ser recuperado e de ainda não ter expirado a sua data de validade, poderá ser utilizado novamente para viajar? Não.
Por essas razões, nacionais devem ter muita atenção com seu documento de viagem brasileiro, e solicitar um novo, preferencialmente, antes da expiração do prazo de validade. As informações de contato da última página de seu passaporte devem ser sempre preenchidas, para possibilitar que o documento seja recuperado, em caso de perda ou extravio.
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