Quer escutar o artigo? Aqui, você vai descobrir como o motorista é informado nesses casos, como se prevenir da desinformação e como recorrer – se for necessário, e como saber se a CNH está suspensa.
Em São Paulo, por exemplo, os motoristas podem solicitar o serviço pelo portal do Poupatempo. Para isso, é preciso que o motorista verifique, junto ao Detran de seu estado, os locais credenciados para entrega do documento e a possibilidade de fazer a solicitação de início da penalidade pela internet.
Se a CNH foi suspensa por conta das infrações descritas nos artigos 165, 165-A e 253-A do CTB, que você conferiu acima, o motorista terá suspenso o direito de dirigir por 12 meses. Esses prazos estão descritos no texto do próprio artigo, no CTB.
Para recuperar a CNH cassada ou suspensa, o condutor precisa fazer o curso de reciclagem determinado pelo Detran de seu Estado. De acordo com o artigo 261 do CTB, o documento será devolvido a seu titular imediatamente após cumprida a penalidade (tempo de suspensão) e o curso de reciclagem.
Atualmente a validade máxima da CNH é de cinco anos para condutores de até 65 anos e de três anos para condutores com idade acima de 65 anos. A partir de abril, esse tempo será alterado.
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