A consulta poderá ser feita através do portal e-CAC na pesquisa de situação fiscal que aparecerá os sócios, o percentual do capital e quem é o responsável ou até mesmo na cláusula de Administradores do Contrato Social, se caso tiver ali firmado.
Primeiro passo é acessar o site da Receita Federal e buscar o item “Consulta Situação Cadastral e Emissão de Comprovante”. Depois basta inserir o CNPJ da empresa que deseja consultar, isso vai gerar um documento com toda a situação cadastral da empresa, em seguida basta clicar em Consulta QSA / Capital Social .
No caso das Pessoas Jurídicas, o titular é a Própria Empresa, seja como dono, sócio ou sócio administrativo. É, portanto, quem representa a empresa diante da Receita Federal e sociedade. que tem o nome cadastrado na Receita, mas ele pode nomear um Responsável Legal para usar o Certificado em nome da empresa.
O responsável, por fim, é aquele que efetivamente tem a posse do certificado e sua chave privada. Em regra, o responsável legal não precisa ser o representante da empresa e pode ser qualquer terceiro, ainda que o ato constitutivo nada fale.
Segundo a legislação brasileira, o representante legal deve ser uma pessoa física, brasileira ou estrangeira, residente no Brasil e, se o indivíduo for estrangeiro, a pessoa deve ter visto permanente. Tais requisitos são determinados pela Receita Federal e o objetivo é proteger o fisco.
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Agora, se você deseja descobrir quem são os sócios de uma empresa, isso também pode ser feito de forma simples pelo site da Receita Federal. Basta acessar o serviço de Emissão de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral.
A consulta ao Quadro de Sócios e Administradores (QSA) é feita a partir do serviço Cadastros - CNPJ , no item Consulta Situação Cadastral e Emissão de Comprovante . Ao clicar no tópico, uma tela com espaço para ser preenchido com o CNPJ da empresa será aberta.
Para consultar a sua situação cadastral junto à Receita Federal, é necessário acessar o no site da Receita Federal e inserir os seguintes dados: Número do CPF e Data de Nascimento. Após estes procedimentos, clique no local intitulado “Eu não sou um robô”.
Se deseja saber se o seu CPF consta como responsável ou sócio de CNPJ – Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (empresa) dirija-se à uma unidade de atendimento da Receita Federal do Brasil. Esta informação, a Receita Federal não pode enviar por e-mail devido ao sigilo fiscal.
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