Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.
O NCM representa uma nomenclatura que identifica códigos de oito dígitos para produtos diversos, que vão desde: produtos de origem animal, como o leite, têxteis e metais. Essa classificação foi determinada após a criação do Decreto Nº1568 da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM, no ano de 1995.
1 - Como cadastrar uma nova NCM
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| IPI | NCM | Descrição |
|---|---|---|
| 1 | ANIMAIS VIVOS | |
| 01.01 | CAVALOS, ASININOS E MUARES, VIVOS. | |
| 0101.2 | CAVALOS: | |
| NT | 0101.21.00 | Reprodutores de raça pura |
NCM: 87089990 Veículos automóveis sem dispositivo de elevação, do tipo utilizado em fábricas, armazéns, portos ou aeroportos, para transporte de mercadorias a curtas distâncias; carrostratores do tipo utilizado nas estações ferroviárias; suas partes.
Vale salientar que a prestação de serviços não tem numerações inclusas na NCM. Neste caso, é utilizado o código 00 (dois dígitos), que também é empregado para itens como transferência de crédito, crédito do ativo imobilizado, etc (Nota Técnica 2014.004).
Como identificar a NCM na nota fiscal? Saber o que é NCM na nota fiscal é estar ciente de que em todas as Notas Fiscais de Produtos (NF-e) e Notas Fiscais de Consumidor (NFC-e) devem constar esse código que, de modo geral, fica ao lado da descrição do produto.
Cada número ou par representa uma característica:
Os produtos ou serviços que devem utilizar esse NCM são: Consumo, energia elétrica, telefone, frete, ativo imobilizado, CIAP, creditamento ou ressarcimento de ICMS pago antecipadamente e Anulação de Valores relativo a Serviço de Transporte.
Já falamos que a melhor forma de como pesquisar NCM de um produto é através da SEFAZ, por conta da garantia de que as informações estão sempre atualizadas. No entanto, no site da SEFAZ há indicação de busca por meio de uma outra plataforma, o Portal Único do Comércio Exterior.
Além disso tudo, é claro que registrar o código NCM de produto na NF-e permite que sejam aplicadas as cargas tributárias corretas sobre cada produto comercializado. Isso vale tanto para IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) quanto para ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
De modo geral, a NCM é composta de 8 dígitos, em que os seis primeiros retratam a classificação baseada no Sistema Harmonizado (SH) e os dois últimos representam as particularidades do Mercosul.
Há diversas formas de realizar a consulta da tabela NCM a fim de chegar a correta classificação fiscal de sua mercadoria. Sistemas comerciais pagos. A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras.
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