Confira o CSOSN que deverá ser destacado é o CST a ser usado pela empresa:
A Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, contém no quadro "Dados do Produto" coluna própria para indicação do CST, que é composto de três dígitos, na forma ABB. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria ou serviço, com base na Tabela A. O segundo e o terceiro dígitos indicam a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.
Campo CSOSN - Código de Situação da Operação do Simples Nacional. Observações importantes: O código CSOSN é informado na NF-e no lugar do CST, apenas para empresa cujo CRT (Código de Regime Tributário) seja igual a 1 - Simples Nacional. CRT2 ou CRT3 utilizam a tabela normal do CST.
Descobrir o código CST de um produto é bem simples, como você vai ver adiante. Primeiro, você deve ter em mente as seguintes indicações: Os números do código CST são determinados por duas tabelas.
O primeiro passo para saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é identificar esse código junto com o CEST. O NCM é composto por oito dígitos, sendo os seis primeiros relativos à classificação SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) e os dois últimos referentes às classificações específicas do Mercosul.
Essa alteração incluiu e excluiu códigos de NCM, nos termos da Resolução Camex n. 4 de 24 de outubro de 2019 (GMC nº 52/2018, 30/2019, 46/2019 e 47/2019) e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019. Os códigos NCM incluídos tiveram sua vigência iniciada em 1º de janeiro de 2020 e os extintos perderam a vigência em 31 de dezembro de 2019.
O NCM é composto por oito dígitos, sendo os seis primeiros relativos à classificação SH (Sistema Harmonizado de Designação e Codificação de Mercadorias) e os dois últimos referentes às classificações específicas do Mercosul. Esta é a estrutura básica do código: Dois primeiros dígitos — Capítulo: características de cada produto
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