Na coluna “Restrições”, passe o cursor sobre “Reivindicação de direitos autorais” e clique em VER DETALHES....Com essa opção, é possível remover completamente do seu vídeo a seção com a reivindicação de direitos autorais.
“Se você publicar repetidas vezes conteúdo que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros, sua conta poderá ser desativada de acordo com a política de infração reincidente do Instagram.
Archive.org. Esse é considerado o maior site sem fins lucrativos da internet. A plataforma oferece livros, filmes, fotos e claro, vídeos sem royalties, que podem ser usados para qualquer projeto audiovisual sem preocupação com direitos autorais.
Caso tenha um vídeo onde uma empresa alega que possui os direitos autorais sobre ele (Content ID), existem alguns métodos que podem ser utilizados para tentar contestar. Ao levar um “strike” de direitos autorais devido a um dos seus uploads, há como enviar uma contranotificação ao considerar que ele está incluído na categoria de Uso Aceitável.
Em questão de diferenciação, os direitos autorais se dividem em dois tipos: os direitos morais e os direitos patrimoniais. Ambos pertencem, inicialmente, à autora da obra. (Art. 22) Por direitos morais, podemos compreender o direito de reivindicar a autoria e “o de modificar a obra, antes ou depois de utilizada”. (Art. 24).
O YouTube possui diversos sistemas que estão dispostos para evitar a violação de direitos autorais, mas essas ferramentas automatizadas acabam, – em alguns casos – marcando vídeos legais junto com os ilegais.
Além da condenação criminal, a legislação de direitos autorais e de Direito Civil como um todo também prevêem sanções civis, como: a suspensão ou interrupção da transmissão de rádio, TV ou streaming da obra que está violando direitos autorais.
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