São 3 requisitos básicos para você ter acesso ao benefício de Pensão por Morte:
Desde que seja evidenciado que a ex-esposa ou ex-companheira, após o divórcio ou separação de fato continuou dependendo economicamente do segurado falecido para sobreviver, o benefício de pensão por morte será devido.
Inclusive, em determinadas situações, eles podem requerer pensão por morte. Os herdeiros legais devem comparecer à Previdência Social/INSS tendo em mãos a certidão de óbito, e devem providenciar a baixa do registro do MEI através do Portal do Empreendedor e preferencialmente recolher todos os DAS não pagos.
Além disso, para solicitar a pensão em caso de morte de cônjuge é necessário comprovar que: 1 Você era legalmente casado (a), com o segurado (a) 2 Que vocês estavam juntos sob o regime de união estável 3 Ou ainda, é possível requerer a pensão por morte ex cônjuge caso você recebia pensão alimentícia do falecido (a). More ...
INSS: Quem recebe aposentadoria pode receber Pensão por Morte? São muito comuns os casos em que uma pessoa recebe dois benefícios da Previdência Social, como nos casos em que um integrante de um casal de idosos vem a óbito, restando ao sobrevivente, além da aposentadoria que já recebia, a pensão por morte relativa ao cônjuge que faleceu.
A principal dúvida relativa a tal tema é se quem recebe aposentadoria pode receber ao mesmo tempo uma pensão por morte nos dias de hoje. A resposta ainda é positiva, mas antes é preciso diferenciar se a pessoa preencheu o direito o direito antes de 19 ou após data:
Para dar entrada na pensão por morte do marido ou esposa e também companheiro (a). Depois do falecimento do cônjuge, caso você cumpra todos os requisitos, é necessário separar todos os documentos necessários, como:
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