Como fazer o requerimento?
viúvos ou dependentes de servidores públicos municipais ou estaduais (a depender da lei de cada estado ou município); ... viúvos ou dependentes de servidores públicos federais.
O valor do Auxílio Funeral corresponderá a 1 (um) mês de remuneração. O auxílio funeral será pago, a título de benefício assistencial no valor de 1 (um) mês de remuneração, ao cônjuge do servidor ativo falecido, ou procurador legalmente habilitado.
Somente servidores públicos têm direito ao benefício. Antes de 1991 o auxílio funeral INSS era pago a todos que contribuíssem com o INSS, independente de ser servidor público ou não.
Como é pago? O subsídio de funeral pode ser pago por transferência bancária, como referido acima, ou por vale do correio (levantado nos CTT ou depositado em instituições bancárias). O valor recebido pode ter de ser devolvido?
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