Para renovar a carteirinha de pesca, é muito simples. Basta acessar o site do Governo e entrar na sua conta usando seu CPF e senha. Depois, será necessário fazer a solicitação novamente, seguindo o passo a passo acima que explicamos. O processo deve ser feito após 1 ano, que é quando a carteirinha vence.
Os aposentados devem retirar um DR especial no próprio IBAMA e levar RG, CPF e comprovante de aposentaria (código 42, 43, 46 ou 32; não serve o benefício). Já os idosos precisam apresentar somente o RG e o CPF. A Licença para esses casos não é anual, vale por tempo indeterminado.
A licença para pesca ou simplesmente carteirinha de pesca é um documento obrigatório para pescadores considerados Amadores, tem validade de um ano em todo território nacional. Mas vale lembrar que mesmo com a autorização para pesca em qualquer local do Brasil, é importante respeitar as normas estaduais, por isso, não se esqueça de verificar.
É obrigatório ter a carteira de pesca? Sim, para qualquer tipo de pescaria realizada em locais que não particulares. No momento da fiscalização é importante que você tenha em mãos para apresentação um documento com foto, principalmente a licença para pesca e o comprovante de pagamento da categoria escolhida.
Pescadores que utilizem apenas linha de mão estão dispensados da licença de pesca amadora. A carteirinha provisória tem validade de um mês, contado a partir da data de cadastro. ... Isento: mulheres acima de 60 anos, homens acima de 65, e aposentados
Basicamente existem duas categorias para retirar a licença para pesca, conheça cada uma delas: Para esse tipo de licença de pesca o valor da taxa é de R$ 20,00 e se enquadram nessa categoria pessoas que utilizam: Isca natural ou artificial. Nesse caso o solicitante pagará uma taxa no valor de R$ 60,00.
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