Para remover a alienação fiduciária do documento, o dono deve ir ao Detran em posse dos comprovantes e solicitar a remoção da observação. O recomendado é que, ao pagar o licenciamento anual do veículo, seja feita a solicitação imediatamente. É seguro comprar um carro alienado?
Para saber se um veículo está financiado, você deve fazer a consulta que mostra se ele tem alguma alienação ou gravame. Você pode encontrar essas informações no site do Detran, mas deverá saber o número da placa e do Renavam do veículo para isso.
Como ver o gravame do veículo? Consultar gravame de um veículo é algo bem simples, basta saber o número da placa e o número do RENAVAM. Com esses dados é realizada uma pesquisa em tempo real de forma on-line, na qual é possível identificar o status do automóvel.
Como você viu na seção anterior, a lei obriga que a situação de alienado do veículo esteja expressa no CRV (Certificado de Registro do Veículo). Sendo assim, uma primeira opção é solicitar ao vendedor que você possa ver o documento do automóvel que deseja adquirir.
E de quem é a responsabilidade de retirar a alienação fiduciária do documento do carro? Ainda segundo o Denatran, o termo deveria ser retirado automaticamente do documento quando o carro é quitado.
Alienação fiduciária é o termo jurídico para o acordo firmado entre um consumidor e uma instituição financeira e se aplica tanto a veículos quanto imóveis financiados. A alienação configura uma restrição administrativa, uma maneira de impedir que alguem venda um bem que ainda não foi totalmente quitado.
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