Com o registro da alienação fiduciária o devedor virará desde logo dono do imóvel. Mas dividirá esta propriedade com o credor até a quitação da dívida. Quando quitar a dívida, basta levar o termo de quitação assinado pelo credor ao cartório de Registro de Imóveis e pronto: será proprietário pleno do imóvel.
Para tirar a alienação fiduciária do Registro de Imóvel após a quitação de um empréstimo com garantia de bem ou refinanciamento, o devedor deve ir até o Cartório de Registro de Imóvel com a documentação necessária e referente à quitação da dívida para solicitar a atualização.
| (localizar nas alíneas abaixo o valor que está no documento) | Valor do registro | |
|---|---|---|
| e) acima de | R$ 10.070,01 | R$ 369,47 |
| f) acima de | R$ 15.104,01 | R$ 470,17 |
| g) acima de | R$ 20.140,01 | R$ 570,87 |
| h) acima de | R$ 30.210,01 | R$ 611,15 |
Vale lembrar que o processo de quitação tem custo. Na Caixa Econômica Federal, por exemplo, é preciso pagar o reconhecimento de firma (em torno de R$ 7) além do valor da baixa da alienação, que custa R$ 145,55 — pago no Registro Geral de Imóveis. Vale lembrar que o processo de quitação tem custo.
Alienação de bens é a transferência de domínio de bens de um indivíduo para terceiros. A alienação de bens é qualquer item de valor econômico de propriedade de um indivíduo, como imóveis, moto, automóvel, barco, computador, filmadora etc., ou corporação , que pode ser convertido em dinheiro .
Seguindo a mesma lógica, a alienação fiduciária de um imóvel acontece quando uma pessoa faz um empréstimo com garantia ou financiamento, deixando este mesmo imóvel como garantia de pagamento.
E de quem é a responsabilidade de retirar a alienação fiduciária do documento do carro? Ainda segundo o Denatran, o termo deveria ser retirado automaticamente do documento quando o carro é quitado.
A alienação fiduciária pode ser contratada por pessoas físicas ou jurídicas. No contrato firmado, devem estar estipuladas algumas informações obrigatórias como: Indicação de valor da propriedade e de critérios de revisão para o caso de venda em leilão. Gostou dessa notícia?
A alienação fiduciária vem crescendo no Brasil, sendo opção 80% mais barata do que os empréstimos tradicionais. Mas apesar de ser cada vez mais conhecido entre os brasileiros, o modelo ainda é confundido com a hipoteca. Isso acontece porque nestas duas modalidades o devedor coloca o seu imóvel como garantia na operação de crédito.
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