O INPI disponibiliza uma ferramenta gratuita, o Push-INPI. Com este serviço, você irá receber automaticamente no seu e-mail, qualquer aviso ou atualização referente ao processo. Para se cadastrar acesse este link, em seguida informe seu número de processo e pronto!
Para fazer a solicitação de registro da marca, você deve se cadastrar no site do INPI, emitir e pagar a Guia de Recolhimento da União (GRU). Depois disso, poderá entrar com o pedido oficial de proteção do nome da sua empresa.
Para fazer esta pesquisa você deve acessar a área de pesquisa de marca no órgão da instituição, marcar a opção “radical” (conforme imagem abaixo) e no campo marca, colocar o nome da marca que deseja registrar. Depois, clique em pesquisar.
Para patentear um produto, ele tem que ser uma inovação, se não, você estará patenteando a marca de um produto (junto com o logo e o nome).
Tanto a criação de uma marca quanto a de uma patente têm por objetivo evitar o uso indevido, o plágio e a pirataria. Para saber a diferença, vale reforçar a frase que diz que uma marca se registra e um invento se patenteia. Uma marca identifica e diferencia produtos e serviços disponíveis no mercado e atesta sua origem.
A consulta pode ser feita no site do INPI. Para que algo seja patenteado, é necessário que essa criação apresente uma novidade — que pode ser absoluta ou relativa, dependendo da modalidade de registro desejada. No Brasil, é possível utilizar o site do INPI para acessar o registro dos produtos já patenteados
Patente de Modelo de Utilidade (MU): Refere-se a objeto de uso prático, ou parte deste, suscetível de aplicação industrial, que apresente nova forma ou disposição, envolvendo ato inventivo, que resulte em melhoria funcional no seu uso ou em sua fabricação.
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