Como registrar uma área no DNPM
Documentação específica para requerimento de licenciamento mineral. Documentação de identificação. Comprovação de nacionalidade brasileira se o requerente é pessoa física ou comprovação de registro da sociedade no Órgão de Registro do Comércio de sua sede e do CNPJ, caso seja pessoa jurídica. Licença municipal.
A documentação necessária é:
Para isso, basta visitar este endereço a páginas de Sistemas do DNPM. Em seguida, basta inserir o Número do Processo, que é gerado no momento da solicitação, informar o código de verificação e clicar no botão Consultar.
A PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE MINERAIS Tal concessão ou autorização são estabelecidas por meio de um alvará de autorização de pesquisa. Infraconstitucionalmente, é garantido ao indivíduo, pessoa física ou jurídica, o direito de pesquisa e exploração dos recursos minerais, desde que, em regra, apresentado um requerimento.
Como é feito o certificado de autenticidade de uma pedra preciosa? Para verificar se uma pedra preciosa é verdadeira ou não, é preciso submetê-la à avaliação de um gemólogo que seja um perito avaliador. Este profissional deverá ter as qualificações e experiências necessárias para averiguar aquilo se pretende atestar.
Requerimento de Pesquisa ANM: passo a passo e documentos necessários
A permissão de lavra garimpeira pode ser requerida por brasileiros, pessoa física ou firma individual e cooperativa de garimpeiros.
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