Basta acessar o site da Biblioteca Nacional (https://www.bn.gov.br/), clicar em SERVIÇOS, depois selecionar DIREITOS AUTORAIS. Veja que abre uma página com links para PDFs. – Documentos necessários para pedido de registro.
Para registrar a obra na Biblioteca Nacional, siga os seguintes passos:
O desenho e a fotografia são obras artísticas protegidas pela Lei 9610/98, que regula os direitos autorais no Brasil. ... 7º São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como: (…)
O gênero história em quadrinhos, conhecido como a 9ª arte, agrada crianças e adultos.
Uma pesquisa realizada recentemente com alunos de escolas públicas de São Paulo apontou que as histórias em quadrinhos são o tipo de leitura preferido dos pequenos, portanto, é de fundamental importância que este gênero seja trabalhado na escola.
Então antes de fazer o registro em nome da sua empresa, entre em contato com o André aqui do Animar Estúdio para levantar esses documentos, caso o Animar Estúdio tenha criado o seu personagem, claro. É importante comentar que o simples registro de um personagem na BN não impede alguém a simplesmente pegar a imagem e começar a utilizá-la.
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