I - documento oficial de Identificação com foto; II - Cadastro de Pessoa Física - CPF; III - comprovante de residência; e: IV - relação do plantel de aves da fauna exótica, impressa através do formulário eletrônico, e ter as aves propostas devidamente anilhadas.
VI - local arejado e com temperatura amena, protegido de sol, vento e chuvas. § 1º Nos criadouros comerciais, deverá estar afixada uma plaqueta em cada viveiro ou gaiola, informando a espécie e a anilha da ave ou das aves alojadas no local.
No Brasil, temos sete espécies de aves consideradas domésticas pelo Ibama e Ministério da Agricultura, ou seja, espécies que não precisam de autorização especial para serem comercializadas. São elas: Manom, Mandarim, Diamente Gold, Canário, Periquito, Calopsita e Rolinha Diamante.
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Calopsitas são pássaros, e, para que pássaros vivam com saúde e felizes, eles precisam de grandes espaços. Assim, gaiolas e grades não são os ambientes mais adequados quando o assunto é deixar o animal satisfeito.
Em função da portaria 93 do Ibama, as calopsitas podem ser livremente criadas e comercializadas tanto quanto gado bovino, cabra, coelho e gato, pode ver pelos anexos enviados tornando mais fácil a pesquisa de conhecimento, até então NÃO feita pela OLX.
Ter aves em casa, em gaiolas, é uma prática comum e muita gente já viu gente que mantem passarinhos desta forma. Isso pode gerar problemas? A resposta, pela lei, é sim. Se não houver registro sobre a origem do animal e licença dos órgãos ambientais é crime.
As aves silvestres que fazem parte da fauna do país e precisam de registro são os papagaios-verdadeiros Amazona aestiva, o pássaro-preto Gnorimopsar chopi, entre outros. Um exemplo de ave exótica é o periquito-real do gênero Agapornis, que são africanos e entraram na lista das exigências de registro recentemente.
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