Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocole seu requerimento de registro.
Como fazer o registro de direitos autorais?
Ao registrar os seus direitos autorais, você estará garantindo uma declaração datada e com especificações claras da obra, que garante que aquela produção intelectual pertence, de fato, a você. Vale ressaltar que a obra deve estar desenvolvida.
Então, quais são os passos necessários para criar um Registro de Direito Autoral? Pode ser uma ilustração, um logotipo, a arte de um banner ou flyer, a letra de uma música, um livro o qualquer outra obra criativa. Não importa: salve a versão final desse projeto em um PDF.
Identifique o seu nome, ou o nome do dono dos direitos autorais. Use o seu nome real, ou um nome ao qual tem o direito de usar. Se tiver um nome artístico, mas ainda não assegurou o direito legal de utilizado, deve usar o seu nome real no aviso de direitos autorais.
O Escritório de Direitos Autorais deixa claro no passo a passo desenvolvido por eles que este formulário deve ser preenchido a mão. Há alguns pormenores do registro que você pode acompanhar diretamente no site da Fundação, como a maneira correta de agir se o autor for menor de idade ou que campos você precisa ou não preencher.
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