Como Registrar direitos autorais de uma ideia?

Pergunta de Bernardo Silva em 23-09-2022

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Como Registrar direitos autorais de uma ideia?

Não há nenhum órgão oficial ou procedimento legal específico para catalogar ideias, projetos ou criações abstratas. É isso mesmo, a legislação brasileira (e de vários outros países, embora eu não possa afirmar categoricamente que são todos) não considera que as ideias estejam sujeitas à proteção jurídica.

Como proteger seu projeto?

De acordo com a Lei de Direitos Autorais, é considerado autor a pessoa que cria obra literária, científica ou artística. Essa pessoa tem a opção de fazer o registro de sua obra em órgão público, para que possa proteger os seus direitos de criação.

Como o empreendedor deve fazer para proteger uma ideia revolucionária sem correr o risco de ninguém aproveita lá?

Logo, a ideia em si de um negócio não pode ser protegida com base nela, mas o desenho de uma solução, a patente de um produto e a própria marca podem....De acordo com ela, uma empresa pode proteger:

uma patente de algo criado e formato de utilização de uma criação;
um desenho industrial;
o registro da marca.

Como registrar uma patente de uma ideia?

Para patentear uma ideia apenas é preciso que o autor possa provar que desenvolveu algo que pode ser realmente reproduzido e que ainda não existe. Ou seja, é preciso que o objeto da patente seja inovador e que esteja dentro do que os órgãos competentes entendem como patenteável.

Como registrar uma ideia de projeto?

7 passos para proteger uma ideia inovadora

Verifique se seu produto é patenteável. Nem tudo pode ser patenteado. ...
Faça uma busca. ...
Escreva um pedido de patente. ...
Deposite o pedido. ...
Solicite o exame de sua patente. ...
Peça sua carta-patente. ...
Pague todas as taxas.

Qual valor para registrar uma ideia?

Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.