- O nome do jogo pode ser registrado como marca, e para isso é necessário o registro no INPI, existe pagamento de algumas taxas; - A Mecânica de um jogo não gera direitos autorais, não pode ser patenteada e nem registrada no INPI.
O registro pode ser feito na Biblioteca Nacional e em cartórios. A depender do caso, também podem ser aceitos alguns meios alternativos como correspondências lacradas.
A orientação é que, uma vez que o jogador for banido, envie um email ou outro tipo de representação aos Serviço de Atendimento ao Consumidor do respectivo jogo para entender a motivação de ter sua conta suspensa ou bloqueada. Caso o banimento for desmedido, cabe mover processo para reaver a conta.
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