Para registar uma marca internacional, precisa de ter a marca registada ou o pedido de registo apresentado em Portugal. Através da página de serviços online do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), pode fazer o seu pedido de registo internacional.
249€ - pedido do registo em papel; 31,55€ - valor por marca adicional online; 63,09€ - valor por marca adicional em papel.
Para fazer o registo vai precisar:de uma representação da marca (com as palavras, imagens, imagens e desenhos que a compõem e as cores da marca, caso se queiram registar cores)dos dados de identificação de quem pede o registo (nome, firma ou denominação social, nacionalidade, morada, NIF e email)
Como registar uma marca em Portugal
Em Portugal, o registo da marca deve ser efetuado junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, ou INPI, sendo que este é o único organismo que lhe pode conferir os direitos de exclusividade sobre a marca que pretende registar.
Quanto custa para registrar a minha marca? Desde outubro de 2019 o valor do pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada – especificação de produtos e serviços selecionada nas listas do próprio INPI – é de R$ 355. Caso você tenha direito a taxas reduzidas, o valor é de R$ 142,00.
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Taxa Federal de Concessão
O valor em 2021 é de R$ 298,00 para pessoas físicas e micro e pequenas empresas. Esta taxa envolve a emissão do certificado de registro da marca, que é válido por dez anos, podendo ser renovado após este período.
Sim, qualquer pessoa pode registrar uma marca gratuitamente - sem ajuda profissional. No entanto, é importante ressaltar que o INPI cobra taxas para realizar esse serviço, o que quer dizer que, de qualquer forma, você ainda terá que arcar com alguns custos se quiser registrar a sua marca por conta própria.
Quanto custa registrar uma patente? O custo do depósito inicial do pedido de registro é bastante acessível e, pelo site do INPI, pode ser de R$ 70,00.
Para registrar o nome da sua empresa você deve fazer o cadastro no site do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), gerar a Guia de Recolhimento da União (GRU), pagar a taxa e entrar com o pedido de registro de um nome que ainda não esteja em uso. Abrir uma empresa não é uma tarefa simples.
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