Na hora de referenciar uma jurisprudência, a ABNT considera elementos essenciais:
Perceba que os elementos obrigatórios para citar jurisprudência em TCC são:
Segue abaixo alguns exemplos de elementos de ligação que podem ser utilizados para citação da doutrina: 1 - Nesse sentido, necessário se faz mencionar o entendimento do ilustre FULANO DE TAL que preconiza, in verbis: (Transcrever o posicionamento do doutrinador).
No relatório encontra-se a parte inicial do acórdão, que contém a narrativa e a descrição dos fatos do processo, o esclarecimento acerca do direito que está sendo discutido pelas partes, bem como onde se estabelecem os princípios de fato e de direito sobre os quais se conduzirá o julgamento.
A ementa é a síntese do acórdão, onde está resumido em algumas palavras-chave o tema discutido, servindo de apresentação do dispositivo julgado. É na ementa em que normalmente se resumem os seus pontos fundamentais. No relatório encontra-se a parte inicial do acórdão, que contém a narrativa e a descrição dos fatos do processo, ...
De acordo com os artigos 4 do código de processo civil, o acórdão é composto de ementa, relatório, motivação (ou fundamentação) e dispositivo. Analisando em detalhes, temos:
Como apresento a referência de um processo judicial? Embora constem orientações para documentos jurídicos (Legislação, Jurisprudência e Doutrina) a NBR 6023/2002 não traz um modelo específico de referência para processos judiciais em tramitação. Porém, bom base no modelo de jurisprudência, sugiro a seguinte estrutura:
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