Normalmente, para realizar o cadastro do ISS, o profissional autônomo deve apresentar RG, CPF, carteira do conselho de classe (para profissionais liberais), comprovante de endereço e o preenchimento de formulário específico. A partir disso, a cobrança do ISS será feita a cada serviço pontual prestado pelo autônomo.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) é um tributo que incide na prestação de serviços realizada por empresas e profissionais autônomos. Ele é recolhido pelos municípios e pelo Distrito Federal e também é conhecido como Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN).
No caso de empresas e pessoas jurídicas incide o sistema de ISS eletrônico. Quem é o contribuinte do ISS Fixo? É a pessoa física ou sociedade uniprofissional que atua como prestador de serviços nos seguintes casos: Pessoa física com estabelecimento comercial próprio.
Na retenção, o ISS é pago no local da prestação, e deve ser recolhido pelo tomador (o contratante).
Na prática, o ISS retido corresponde à obrigação do tomador do serviço de reter o valor referente ao ISS devido pelo prestador no momento do pagamento pelo serviço. Dessa forma, o prestador recebe o valor do serviço contratado já com o desconto do imposto devido na prestação do serviço.
Desde 1º de janeiro de 2009 por força da Lei nº 14.864/2008, os profissionais liberais e autônomos, estão isentos do Imposto Sobre Serviços - ISS. No entanto, para usufruir deste benefício, é necessário que a pessoa física proceda regularmente a sua inscrição como autônomo no Cadastro de Contribuintes Mobiliários (CCM) do Município de São Paulo.
Como recolher o ISS. O pagamento do ISS acontecerá a partir da emissão da nota fiscal eletrônica (NFe) de determinada prestação de serviço. E se a sua dúvida é se o ISS quem paga, tomador ou prestador, na realidade é o prestador, responsável pela emissão da nota.
Autônomo - Isenção do ISS Desde 1º de janeiro de 2009 por força da Lei nº 14.864/2008, os profissionais liberais e autônomos, estão isentos do Imposto Sobre Serviços - ISS.
Estes são contribuintes obrigatórios da Previdência Social;Explicaremos mais abaixo como é feito o recolhimento do inss de autônomo.
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