Os herdeiros do inventariante falecido promovem o registro do formal que tocou a ele (inventariante) e ato posterior, promoverão o inventário e partilha dos bens por este deixados.
Diante desse cenário, a morte da parte autora retira-lhe a capacidade de ser parte, e suspende o curso do processo até o ingresso do administrador provisório como representante do espólio, se não houver inventariante compromissado. Em caso de inércia, o pedido deve ser extinto sem resolução de mérito.
No curso de inventário pode acontecer de falecer algum herdeiro. É lícito acrescentar esse óbito e regularizar a sucessão. ... O correto seria fazer-se novo inventário do herdeiro que faleceu.
Art. 657. A partilha amigável, lavrada em instrumento público, reduzida a termo nos autos do inventário ou constante de escrito particular homologado pelo juiz, pode ser anulada por dolo, coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, observado o disposto no § 4º do art. 966 .
No meu escritório por exemplo, já aconteceu várias vezes de o Autor falecer com o processo ainda em curso. É certo que, o óbito do postulante não encerra nossa atuação processual. O art. 110 do CPC prevê que, ocorrendo a morte de qualquer das partes, deverá ser realizada a sucessão pelos sucessores ou pelo espólio.
Segundo o consultor Sebastião Luiz Gonçalves dos Santos, se o inventário for finalizado entre os meses de janeiro e fevereiro, o inventariante deverá entregar a declaração final de espólio até abril do mesmo ano - ou seja, dentro do prazo para entrega do IR daquele ano.
Se o inventário ficar pronto entre março e dezembro, o período para a entrega da declaração de ajuste final ficará para o ano seguinte.
Tendo o inventário, os títulos poderão ser vendidos ou a custódia deles poderá ser transferida aos novos titulares. Apesar dos imóveis não serem intermediários por instituições financeiras, eles também devem entrar no inventário para a realização da partilha.
No caso de falecimento do titular de algum investimento, os seus bens devem ser inventariados e considerados na hora da realização da partilha dos bens entre os herdeiros.
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