Data do Preenchimento:* Informe a data. Razão Social:* Informe a razão social do estabelecimento que se refere o PGRSS. Nome Fantasia:* Informe o nome de fantasia do estabelecimento que se refere o PGRSS. CPF/CNPJ:* Informe o CPF/CNPJ do estabelecimento que se refere o PGRSS.
O que deve contar no PGRSS?
A elaboração do Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde deve seguir os seguintes passos:
O PGRSS deverá ser elaborado por profissional de nível superior, habilitado pelo seu conselho de classe, com apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, Certificado de Responsabilidade Técnica ou documento similar, quando couber.
Os RSS são classificados em função de suas características e consequentes riscos que podem acarretar ao meio ambiente e à saúde. De acordo com a RDC ANVISA 3 e Resolução CONAMA 3, os RSS são classificados em cinco grupos: A, B, C, D e E.
O plano é composto pela descrição de procedimentos que já são ou vão ser implementados na empresa sobre o descarte de resíduos sólidos. Esses procedimentos contemplam etapas de segregação, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação dos resíduos.
Resposta: Segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final.
O PGRSS deve ser elaborado por profissionais da área de saúde e/ou da área relacionada ao tipo do resíduo. Obviamente que os profissionais devem emitir uma ART da elaboração, execução e operação do Plano, com validade de no mínimo o tempo de validade da licença ambiental.
O Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS é um programa integrante do processo de regularização dos estabelecimentos gerados de Resíduos de Serviços de Saúde, utilizando-se dos os princípios da não geração de resíduos e/ou minimização da sua geração, este programa aponta e descreve as ações ...
Na Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA), o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é um documento que faz parte do processo de licenciamento sanitário, baseado nos princípios da não geração e na minimização da geração de resíduos.
Acesse este link para preencher o PGRSS simplificado que se aplica aos pequenos geradores (equivalentes até 120 litros mensais ou 10 kg/mês de resíduos gerados). BAIXE O ARQUIVO AQUI!
343o para Preenchimento PGRSS atualizado.doc) Instruções para o Preenchimento do PGRSS I – Finalidade do formulário
A submissão do PGRSS não exime os estabelecimentos geradores de resíduos de serviços de saúde de qualquer responsabilidade quanto ao gerenciamento dos resíduos por eles gerados, conforme determina a legislação em vigor.
Além das resoluções citadas acima, dos requisitos estaduais e municipais o PGRSS deve se basear nas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas – ABNT. Símbolo de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material
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