Instruções para instalação 1 – Ao selecionar o MCE, salvar o arquivo de instalação numa pasta do seu computador. 2 – Este arquivo é um arquivo compactado contendo 3 arquivos que deverão ser extraídos na própria pasta. 3 – Iniciar a instalação com Duplo click no arquivo setup.exe (figura de um computador).
Inserir dados gerais da empresa (nome, CNPJ, endereço, etc). Indicar a atividade principal do empreendimento. Informar o número do Código CNAE, conforme Deliberação Normativa CONSEMA nº 01/2014. Informa o prazo estimado para implantação do empreendimento.
As áreas ao ar livre a serem considerada para fins de licenciamento, são todas aquelas utilizadas pela empresa para o desenvolvimento de sua atividade de fabricação/industrialização (equipamentos e estocagem de material ao ar livre), excetuando-se áreas destinadas à circulação de veículos.
O Memorial de Caracterização de Empreendimentos – MCE é um documento exigido no Licenciamento Ambiental e que conta com informações básicos referentes ao empreendimento, assim como a natureza do mesmo, a determinação e/ou descrição de processos e seus impactos gerados.
Para solicitações de Renovação de Licença de Operação (LO), o interessado deve encaminhar uma Ficha Cadastral preenchida para o Setor de Triagem e Acompanhamento de Processos – ITAP, por meio do e-mail itap_[email protected] O ITAP gera um boleto para pagamento da taxa de análise.
O Mercado Comum Europeu é uma entidade formada por doze países da Europa Ocidental, em que os países membros estabeleceram um sistema que tem como objetivo, unir os mercados locais em um único mercado, facilitando assim, a circulação de mercadorias, produtos, mão de obra, capital e serviços em geral.
O Memorial de Caracterização de Empreendimento tem como finalidade o fornecimento de informações técnicas ao órgão ambiental para caracterização e avaliação dos impactos ambientais de determinada atividade ou empreendimento.
O que é Memorial de Caracterização de Empreendimento – MCE? O Memorial de Caracterização de Empreendimento tem como finalidade o fornecimento de informações técnicas ao órgão ambiental para caracterização e avaliação dos impactos ambientais de determinada atividade ou empreendimento.
5 passos para a renovação da Licença de Operação
A renovação da Licença Ambiental de uma atividade ou empreendimento deverá ser requerida com antecedência mínima de 120 (cento e vinte) dias da expiração de seu prazo de validade, fixado na respectiva licença, ficando este automaticamente prorrogado até a manifestação definitiva do órgão ambiental competente.
Para eventuais esclarecimentos sobre preenchimento do MCE utilize o "manual de preenchimento", dúvidas sobre o licenciamento também podem ser esclarecidas através do "orientações gerais", ambos no início do programa. 04 - É necessário preencher o campo referente aos resíduos gerados?
Para a instalação do MCE, efetuar os seguintes procedimentos: 1 - Ao selecionar o MCE, salvar o arquivo de instalação numa pasta do seu computador. 2 - Este arquivo é um arquivo compactado contendo 3 arquivos que deverão ser extraídos na própria pasta. 3 - Iniciar a instalação com Duplo click no arquivo setup.exe (figura de um computador).
DIRECIONE a exportação para o drive A. Para gerar novamente o arquivo, entre em “Preenchimento do Memorial”, clicando em ALTERAR e seguir até o final do programa, gerar o CD ROMe selecionar o drive A (do CD ROM). Posso realizar impressão de cópia do MCE?
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