Como fazer a pesquisa de jurisprudência?
No site Jusbrasil, há um link específico para a pesquisa de jurisprudências: http://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/.
Ele exige uma série de casos julgados que possuem uma certa linha de continuidade e coerência, ou seja, para que haja a Jurisprudência de um tribunal, é necessário que uma sucessão de decisões se coincida em relação ao tema.
O termo jurisprudência pode ser entendido como aplicação da lei pelos tribunais. É o resultado da aplicação da lei ao caso concreto que, após julgamento, surge no mundo jurídico para ser utilizada como fonte do Direito. É, ao fim, uma série de decisões proferidas pelos tribunais sobre determinado tema.
Para citar a jurisprudência, você deve pegar a ementa do caso, que é o resumo dos fatos mais essenciais de uma decisão. Depois que achar a ementa, você copia e cola na sua petição da mesma forma que o julgador pôs, incluindo o recuo, dando destaque para a sua citação.
Com o objetivo de alcançar os melhores resultados com a inclusão de julgados em suas peças processuais, o profissional precisa de boas fontes de consulta e necessita utilizar as ferramentas disponíveis da melhor forma. Para organizar a rotina das buscas por decisões legais, veja, a seguir, 7 dicas para fazer pesquisas jurisprudenciais corretamente.
Na pesquisa jurisprudencial, por exemplo, existe o app Informativo Jurídico, que permite pesquisa os Informativos do STF, STJ e TST. Outro app que permite consultar a jurisprudência dos tribunais chama-se Jurisprudência, que reúne as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Desse modo, lembre-se de pesquisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, principalmente porque estes tribunais balizam a posição dos tribunais estaduais e regionais.
Outro app que permite consultar a jurisprudência dos tribunais chama-se Jurisprudência, que reúne as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Em relação às súmulas e súmulas vinculantes dos Tribunais Superiores, existe o aplicativo Súmulas do STF, TST & STJ que torna mais eficiente a consulta.
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