atestado médico original (veja modelo) ou cópia autenticada emitido no período máximo de três meses da data do pedido, com a descrição da deficiência ou doença crônica que comprometa a mobilidade, limitações, ou do tratamento continuado debilitante de doença grave, e também o CID (Código Internacional de Doenças).
Para tanto, basta acessar o site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br. Para realizar o cadastro, é necessário clicar na área “Trânsito e Transporte” e, em seguida, na opção "Rodizio de Veículos (coronavírus) - Cadastrar veículos para isenção durante a pandemia”.
GAB nº 33/19 e Portaria SMT. DSV. GAB nº 12/2021, estão isentos do Rodízio Municipal os veículos conduzidos por ou que transportem pessoas com deficiência, com doença crônica que comprometa a mobilidade ou que estejam em tratamento continuado debilitante de doença grave.
A Prefeitura de São Paulo anunciou que, a partir da próxima segunda-feira (2), o rodízio de veículos de passeio e caminhões na cidade voltará a ter o horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h, de segunda a sexta-feira.
É por isso que deve haver regras de isenção de rodízio. Pois, assim como esses dois exemplos que demos acima, há outros tantos casos de veículos que, se não puderem circular em determinado dia, irão causar transtornos à população. Afinal, a regra do rodízio não surgiu para que o poder municipal tenha mais uma fonte de arrecadação com multas.
Como vai funcionar o novo rodízio? Os carros com placas de final ímpar (1, 3, 5, 7 e 9) só poderão circular nos dias ímpares. Os carros com placa final par (0, 2, 4, 6 ou 8) só poderão circular nos dias pares. Essa é a mudança importante em relação à regra anterior: o número da placa define quem deve circular.
O rodízio começa na próxima segunda-feira, dia 11. Por exemplo: no dia 11 de maio, só poderão circular os carros com placas ímpares; os carros pares estão proibidos de deixar a garagem. No dia 12, terça-feira, vale o contrário: podem circular apenas os carros pares.
Quem está excluído do rodízio? Ficam excluídos da restrição de circulação os seguintes casos, devidamente autorizados a operar o serviço; Veículos de polícia, de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente;
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