Bom dia Diones, a princípio, se a mãe possuía a guarda da criança, pode transferir a guarda para a avó, contudo o melhor e ter o consentimento do pai. Nesse caso você pode propor a regulamentação de visitas ou o pedido de alteração de guarda.
Assim, para que a tutela seja concedida, tanto o pai quanto a mãe da criança já devem ser falecidos, ou a autoridade parental deve ter sido retirada de ambos. Não é possível obter a tutela de uma criança quando um dos pais ainda exercer a autoridade parental em relação a ela.
1. Deve ser prestigiada a sentença que transfere a guarda do menor, da mãe para o pai, que apresenta melhores condições para exercê-la, seja social, econômica e psicológica. 2. Ademais, vale ressaltar, que durante a intrução processual, restou evidente o desejo do menor em residir na companhia de seu genitor.
Você deve procurar o Cartório pelo qual correu a a ação de Guarda de Menor requerida por sua avó, que com certeza será no local onde seu pai veio a falecer, e cujo termo foi utilizado para requerer a pensão.
Ainda, conforme posto no preâmbulo, os artigos 1.728 e 1.731, inciso I, do Código Civil, determinam o exercício da guarda de acordo com o que já vem ocorrendo de fato, cabendo sua convalidação pela Justiça. Diante dos fatos e do direito, impõe-se a necessidade de antecipação de tutela à Autora.
O Direito Familiar já publicou alguns artigos sobre a guarda (clique aqui) e sobre a tutela (clique aqui). Embora em um primeiro momento possa se ter a impressão de que tais institutos são parecidos, por terem quase a mesma finalidade, existem diferenças que devem ser observadas, e é sobre elas que falaremos em seguida.
1) Quando os pais de uma criança ou adolescente não vivem juntos, é preciso decidir quem ficará responsável pelos cuidados dos filhos (se apenas um dos pais, ou os dois), bem como com quem eles efetivamente morarão.
A escolha será feita pelo Juiz, analisando de acordo com aquilo que corresponder ao interesse do menor. Para facilitar o entendimento, vamos aos exemplos: – João e Maria são casados e têm uma filha, Ana. Eles estão em fase de divórcio e devem decidir sobre quem ficará com a filha após o término da relação.
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