O pagamento é feito exclusivamente através de boleto bancário e pode ser mensal (para emissoras de rádio e TV, estabelecimentos comerciais, plataformas digitais, entre outros) ou eventual (em caso de shows e eventos).
A documentação necessária se lista abaixo:
Para segurança de seus direitos, o autor da obra intelectual poderá registrá-la, conforme sua natureza, na Biblioteca Nacional, na Escola de Música, na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.
Cada música, fotografia, texto, filme, ilustração, peça de teatro e pintura tem um autor. Ele é dono de sua obra, independentemente de registro: é o que se chama direito autoral. Esse direito começa quando a obra é criada e termina apenas 70 anos após a morte do autor.
O que acontece com quem não paga o direito autoral na música? A principal consequência para quem faz a reprodução da música sem pagar os devidos direitos autorais é a aplicação de uma multa sobre o valor padrão do pagamento. Dessa forma, quando mais você adiar o pagamento, mais estará devendo no momento de arcar com os custos.
Por isso, todo lugar que usa música publicamente deve pagar direitos autorais aos artistas, o que acontece por meio do Ecad. Além de entreter e emocionar seu público, ao pagar direitos autorais você contribui para que novas músicas sejam criadas, impulsionando toda a indústria criativa! Pressione ESC para sair do modo de tela inteira.
Música isenta de direitos autorais refere-se às músicas isentas de taxas de royalties. Depois de comprar ou obter músicas isentas de royalties, você pode usá-las livremente em seu vídeo. Nesse caso, você não precisa se preocupar com os direitos autorais e com a cobrança. Pergunta 2. Onde baixar músicas isentas de direitos autorais?
O direito autoral é um instrumento importantíssimo para manter a música viva. Como qualquer outro profissional, o artista precisa viver do seu trabalho e o direito autoral é uma das formas de remunerar aqueles que vivem da música.
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