Simples. Essa indicação é feita pelo SESMT, juntamente da CIPA e os trabalhadores de área, que farão uma análise das atividades e solicitarão os referidos equipamentos que forem mais adequados e indicados para cada tipo de atividade a ser executada na área de trabalho.
EPI e EPC – Qual a diferença?
Em regra, a legislação ocupacional não determina quais EPIs deverão ser utilizados para o exercício de cada atividade. A definição de qual EPI deve ser fornecido aos empregados é de responsabilidade do empregador.
São exemplos de EPI: os protetores auriculares, os óculos de proteção, os capacetes, as luvas, as botas etc. EPC, por sua vez, é uma sigla para Equipamento de Proteção Coletiva.
Quem define o tipo de EPI que deve ser utilizado em cada função? A definição do EPI adequado ao risco existente em determinada atividade é feita pelo SESMT (Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho) da empresa.
EPC: Equipamento de Proteção Coletiva
Para garantir a integridade física dos trabalhadores, existem duas categorias de equipamentos de proteção regulamentadas por normas do Ministério do Trabalho: os EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e os EPCs (Equipamentos de Proteção Coletiva). ... Os EPIs já são mais conhecidos pela maioria das pessoas.
Depois de definir quais EPCs e EPIs devem ser oferecidos, a empresa deve fornecer todos esses equipamentos. Além disso, deve observar se eles têm o certificado de aprovação emitido pela Secretaria do Trabalho, além de controlar o prazo da validade e condições de uso (fazendo a troca sempre que necessário).
Assim, há garantia do uso correto e constante tanto dos EPIs quanto dos EPCs. A quantidade de equipamentos que se encontra em bom estado ou em manutenção. Porém, isso pode ser uma tarefa complicada, visto que diversos equipamentos podem ser utilizados em diferentes áreas de um canteiro de obras.
O uso dos EPCs é uma exigência para a segurança do trabalho e é obrigatório em todas as obras do Brasil. Logo, as empresas e os profissionais que não disponibilizarem ou não realizarem a manutenção correta dos equipamentos estão sujeitas à penalidades previstas na legislação, como multas, embargos e responsabilidade criminal em casos de acidentes.
Exemplos de EPCs: - Cones, correntes e faixas de segurança; - Placas de sinalização; - Sirenes, alarmes e alertas luminosos nas empilhadeiras;
São definidos pela NR 6 e, como exemplo, podemos citar o Capacete, as Luvas, os Calçados de Segurança, entre diversos outros. O principal objetivo dos EPIs é atenuar os riscos encontrados no ambiente de trabalho que possam ameaçar a sua saúde e segurança física.
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