O dinheiro do Fundeb pode ser utilizado para pagar funcionários, transporte escolar, material didático, reformas e construções de novas escolas. Cerca de 60% da verba deve ser aplicada ao salário de professores da rede pública.
Salários de professores No novo modelo, 70% do Fundeb pode ir para o pagamento de salários de profissionais da educação. A regra passou a incluir psicólogos e profissionais de serviço social. Antes, esse percentual mínimo era de 60%.
"Mais dinheiro ajuda a melhorar o salário dos professores, a aprimorar a infraestrutura das escolas, a qualidade os materiais pedagógicos, da merenda escolar. Ajuda a introduzir programas de educação continuada para os professores", diz Nogueira Filho.
O novo modelo do Fundeb, em discussão no Senado, permitirá que as redes públicas de ensino possam melhorar a infraestrutura das escolas, além de aumentar o salário dos professores e os investimentos na educação pública em regiões mais pobres do país.
Sendo assim, o Novo Fundeb vai aprimorar a distribuição dos recursos para a educação pública, da creche ao fundamental, com efeito redistributivo para os estados e municípios mais pobres do país indistintamente, equilibrando as oportunidades educacionais entre todos os entes federativos.
Mas, afinal, o que vem sendo discutido para potencializar esses efeitos positivos do Fundeb? De modo geral, os debates giram em torno de três pilares principais: a manutenção do fundo, a ampliação da complementação da União, e a forma de distribuir os recursos.
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. ... Ou seja, o Fundeb tem como principal objetivo promover a redistribuição dos recursos vinculados à educação.
O FUNDEB tem o objetivo de ser aplicado na melhoria das condições, manutenção e desenvolvimento do ensino. É importante apontar que o Brasil gasta em média 7 vezes mais por estudante, seja em redes federais ou estaduais, no ensino superior do que na educação básica.
Este artigo tem por objetivo de forma sucinta fazer uma análise da importância do novo FUNDEB para a educação básica. Palavras-chave: Novo. Fundeb. Importância. Educação básica. This article aims to summarize the importance of the new FUNDEB for basic education. Keywords: New. Fundeb. Importance. Basic education. Sumário: Introdução. 2.
Em 2019, o Fundeb distribuiu R$ 156,3 bilhões para a rede pública. Atualmente, garante dois terços dos recursos que os municípios investem em educação. Cerca de 90% dos recursos do Fundeb vêm de impostos coletados nos âmbitos estadual e municipal, e os outros 10% vêm do governo federal.
Educadores consideraram a prorrogação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento das escolas públicas do País, como um fato histórico. O Fundeb é apontado como um dos principais responsáveis pela universalização do ensino no Brasil.
Na prática, o Fundeb é composto por 27 fundos, um de cada estado e um do Distrito Federal. Esses fundos são formados por recursos vinculados à educação, provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios.
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