As contribuições para os planos VGBL devem ser declaradas como bens na ficha “Bens e Direitos”, com o código 97 (VGBL — Vida Gerador de Benefício Livre). Nesse caso, é preciso informar o valor total investido (que você encontra no informe de rendimentos) nos campos “Situação em 19” e “Situação em 31/12/2020”.
Isso porque existe uma carência na previdência privada: só é possível resgatar a cada 60 dias. Se tiver dois planos, um VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre, que não permite deduzir as contribuições na declaração de Imposto de Renda) e um PGBL, a regra geral é priorizar os resgates no VGBL.
No modelo VGBL, que não permite descontar as contribuições na declaração anual, a incidência do IR no momento do resgate é somente sobre o rendimento acumulado. 🡪 A alíquota de tributação do Imposto de Renda: se terá como base a tabela progressiva ou a tabela regressiva.
A declaração dos resgates de planos de previdência privada VGBL depende do regime de tributação: progressivo ou regressivo. Quem opta pela tabela regressiva, terá alíquotas que variam de 35% a 10%, diminuindo com o tempo de acordo com o tempo que o dinheiro permaneceu investido.
Da mesma forma que para a categoria PGBL, a declaração do VGBL também depende do regime de tributação. Se a opção for o modelo progressivo, apenas o rendimento dos fundos é declarado por meio da ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica” , sendo o restante isento.
Você pode optar por fazer a declaração de IR no modelo completo ou simplificado, mas o PGBL só vai deduzir no modelo completo. No simplificado, é usado apenas o desconto simplificado. O valor pode ser deduzido do imposto, garantindo um desconto ou restituição maior, respeitando o limite de 12% dos rendimentos.
Outra vantagem da Previdência e do VGBL é a preparação para o futuro. Por ser um investimento de longo prazo, pode ser uma alternativa à aposentadoria social, garantindo maior qualidade de vida. Há, ainda, o benefício de contar com a gestão profissional, que é responsável por realizar os investimentos.
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