eSOCIAL: Sistema disponibiliza ferramenta que permite ao empregador informar demissão. Da Redação (Brasília) – Os empregadores já podem informar o desligamento do empregado doméstico e calcular todas as verbas rescisórias por meio do próprio sistema do eSocial, por meio do site www.esocial.gov.br.
Logado no site do eSocial, o empregador deverá clicar no menu, na opção “TRABALHADOR” e em seguida na opção “DESLIGAMENTO”. Informar o tipo de aviso prévio. Se Indenizado “Sim” / se trabalhado “Não”. OBS: O campo “DATA DE POJEÇÃO DE AVISO PRÉVIO, SÓ APARECRÁ CASO A OPÇÃO SELECIONADA SEJA “SIM”.
S-2200 – Cadastramento Inicial / Admissão / Ingresso de Trabalhador. Deve ser enviado até o final do dia imediatamente anterior ao do início da prestação do serviço pelo trabalhador admitido.
Deve ser transmitido até o dia 15 do mês subsequente ao mês de referência do evento; Exceto o referente a período de apuração anual (13º salário, gratificação natalina etc.), caso em que deve ser transmitido até o dia 20 do mês de dezembro do ano a que se refere.
A simulação mostra uma demissão sem justa causa por iniciativa do empregador, realizada do dia 08 de março de 2016 em diante. Logado no site do eSocial, o empregador deverá clicar no menu, na opção “TRABALHADOR” e em seguida na opção “DESLIGAMENTO”. Informar o tipo de aviso prévio. Se Indenizado “Sim” / se trabalhado “Não”.
Para empregados demitidos com aviso prévio trabalhado. A projeção será de apenas três dias para cada ano completo de demissão, neste caso não somará os 30 dias pois o seu aviso prévio foi trabalhado.
Caso o empregador necessite alterar a data de demissão deverá adotar o mesmo procedimento utilizado para o cancelamento de desligamento no eSocial (Inserir link do passo a passo do cancelamento). O empregador deverá clicar no botão “PRÓXIMO”.
O site do eSocial disponibilizou em 8 de março de 2016 a nova função de demissão/desligamento do trabalhador. Porém, essa opção pode ser usada apenas por quem demitir o trabalhador a partir da data em que foi implementada.
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