Uma FISPQ deve, obrigatoriamente, conter as 16 seções listadas na NBR 14725-4. Não se pode excluir nenhuma delas, nem mudar a sequência! Todas são importantes para o prevencionista, mas as principais, no meu entendimento, são as sublinhadas: Identificação do produto e da empresa.
A Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos (FISPQ) atende às normas sobre o uso obrigatório nas embalagens de produtos químicos, como: tintas, solventes, dentre outros. Esse documento tem como finalidade dar informações sobre os procedimentos de segurança, riscos a integridade física, saúde, acidentes.
A ABNT NBR 14725 – parte 4 (que diz como elaborar uma FISPQ) é obrigatória para todos os produtos classificados como perigosos e para produtos não classificados como perigosos, mas cujos usos previstos ou recomendados derem origem a riscos a segurança e saúde dos trabalhadores.
Esta parte da ABNT NBR 14725 apresenta informações para a elaboração de uma ficha de informações de segurança de produto químico (FISPQ).
A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos, chamada pela sigla FISPQ ou Ficha FISPQ, é composta por 16 seções obrigatórias que devem estar dispostas e numeradas conforme estabelece a Parte 4 da Norma ABNTNBR14725.
NR26 A Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ) é um documento que contém informações importantes para o correto gerenciamento de produtos químicos.
Como é a organização da FISPQ?
Como temos acesso a FISPQ? O fabricante/fornecedor deve disponibilizar as fichas junto com o produto, pois trata-se de um documento obrigatório para a comercialização destes produtos. Ela um direito de quem adquire o produto. E deve ficar a disposição de todos os que trabalham com o produto.
O documento é dividido por seções, no total são 16, e contemplam informações sobre vários aspectos do produto, mistura, composição, aspectos de proteção, segurança, saúde e meio ambiente, para esses aspectos, a FISPQ fornece informações detalhadas sobre os produtos e também sobre ações de emergência a serem adotadas em caso de acidente.
A partir da classificação determinam-se os símbolos, a palavra de advertência, as frases de perigo e de precaução, que são fundamentais na sistematização da comunicação de perigo por meio do rótulo e da FISPQ, os quais devem ser fornecidos aos usuários do produto.
Adicionalmente, a FISPQ é um documento básico e imprescindível no processo de gerenciamento do risco químico, estando a sua correta elaboração e interpretação diretamente relacionadas à redução de impactos à saúde humana e ao meio ambiente, decorrentes do uso de produtos químicos.
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