10 dicas de ouro para aprimorar sua escrita jurídica
No gênero jurídico encontramos as mais variadas formas de textos entre eles: contratos, leis, regulamentos, estatutos, certidão de batismo, certidão de casamento, certidão de óbito, documentos pessoais, autorização de funcionamento, sentença de condenação, medida provisória, editais, dentre outras.
A linguagem jurídica é resultado de um desdobramento da linguagem humana, para ser mais exato, corresponde à linguagem utilizada por juristas e operadores do direito para criar diálogos inerentes à essa ciência, através do bom uso da redação forense e do português jurídico.
A argumentação jurídica é uma ferramenta muito importante para os advogados. Muito ligada à teoria do discurso e à boa oratória, é manifestada em sustentações orais que devem levar em consideração o histórico jurisprudencial, fatos relevantes e a capacidade de mobilizar emoções.
Por esse motivo, vamos aprender agora algumas técnicas existentes para melhorar a construção de bons textos jurídicos, começando com o estudo dos princípios gerais da redação - assunto abordado no curso redação jurídica do Educamundo - que vão te guiar na produção de textos técnicos de qualidade.
A ideia de uma redação jurídica é ser o menos ambígua possível, pois a narrativa dos fatos irá embasar a decisão do magistrado, assim como irá convencer os demais sujeitos do processo. Perceba que se diz “narrativa dos fatos”, isso porque não são os fatos per se que importam para o processo, mas a construção deles ao longo do rito judicial.
A linguagem jurídica é utilizada por determinadas pessoas em situações específicas devido à necessidade de, no exercício profissional, terem de conceituar fenômenos relacionados ao Direito, bem como de estabelecer as suas correspondentes noções, que em regra não têm o mesmo ou não encontram qualquer significado no uso corrente.
Em âmbito jurídico - nos fóruns, por exemplo, é necessário que o texto seja conciso, com ideias claras objetivas e diretas.
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