O valor de ICMS desonerado também pode ser alterado através do botão Cálculos dos itens de produto e serviço. Na nota fiscal de entrada é necessário informar o motivo de desoneração na grade de item de produto e serviço para realizar o cálculo do ICMS desonerado.
O valor do ICMS desonerado será informado nas seguintes operações:
"Valor do ICMSdesonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota * (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 - Alíquota) - Preço na NotaFiscal". Valor do ICMS desonerado = R$ 387,50.
Para lançar a nota acesse Lançamentos / Nota Fiscal / Nota Fiscal em seguida informa a Empresa e o Período. Realize o lançamento do documento aba Geral, nesta tela são preenchidos os dados padrões além da informação que irá nortear o registro a ser gerado no arquivo que é o modelo 06, podendo ser 28 ou 29.
Desoneração de ICMS por Isenção de imposto para Zona Franca de Manaus - Bimer - Base de Conhecimento. Quando uma empresa, em virtude de algum benefício fiscal, pagará menos imposto do que o previsto em situações normais, esse valor pode ser considerado uma desoneração do imposto.
Essa é uma regra de diminuição de tributação que beneficia operações e prestações específicas, reduzindo em determinado percentual o valor que serve para base de cálculo do ICMS. O benefício da redução da base de cálculo é apresentado no artigo 51 e no Anexo II do RICMS.
Também é preciso informar o motivo da desoneração, os quais podem ser: Existem duas formas para calcular ICMS desonerado: base simples ou base por dentro, conforme detalhado a seguir: Nesta normativa de cálculo aplicamos a alíquota sobre a Base de Cálculo do ICMS (BCICMS), conforme fórmula a seguir:
Motivo da desoneração do ICMS Campo será preenchido quando o campo anterior estiver preenchido (vICMSDeson – Valor do ICMS). Quando grupo de tributação = 40, 41. 50
CST: 20 Com redução base de cálculo. Alíquota ICMS / Desonerado: 12% (informe no campo de desonerado o percentual, geralmente é o mesmo do ICMS) ICMS Desonerado = Preço na Nota Fiscal * (1 - (Alíquota padrão* (1 - Percentual de redução da BC))) / (1 – Alíquota padrão) - Preço na Nota Fiscal
Acessando as naturezas e selecionando as Situações Tributárias (CST ICMS) com os códigos: 20, 30, 40, 41, 50, 70 e 90 para o Cálculo da Desoneração, deverá informar a Base de cálculo desonerada e a alíquota. Lembramos que esse valor calculado não estará informado na DANFE, mas sim no XML.
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