Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor).
Toda atividade comercial, industrial ou de serviço precisa de autorização da Prefeitura para ser exercida. Para o Microempreendedor Individual essa autorização será concedida de graça, sem o pagamento de qualquer taxa, o mesmo acontecendo para o registro na Junta Comercial.
O alvará de funcionamento MEI, a princípio, é emitido pelo Portal do Empreendedor quando a inscrição do MEI é realizada. Nesse momento um certificado é emitido como alvará provisório de 180 dias. Após a inscrição no Portal do Empreendedor, o MEI deve solicitar a concessão do alvará definitivo.
MEI: Como solicitar o alvará de funcionamento? Abrir o próprio negócio é bastante desafiador: além de exigir conhecimento sobre o mercado, ainda é preciso lidar com questões de documentação para formalizar o negócio, como o alvará de funcionamento MEI para quem é microempreendedor.
Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor). Em alguns municípios, a responsabilidade do processo fica a cargo da Secretaria de Finanças ou da Secretaria de Indústria e Comércio.
Caso você retire apenas o Alvará Provisório, após a concessão das licenças necessárias para a atividade, retorne à prefeitura com a liberação dessas licenças para retirar o alvará definitivo. Central de Atendimento ao Cidadão - CAC: Rua Marechal Rondon, 2655 (em frente à Maternidade Cândido Mariano).
Como é o funcionamento da bicicleta elétrica?
Como os valores religiosos são transmitidos na maioria das vezes?
Como os sons dos instrumentos são produzidos?
Qual a origem de jogos e brincadeiras que hoje fazem parte da nossa cultura?
O que você concluiu com a conversa sobre animais no circo?
Quais são as vacinas de vírus vivos atenuados?
Como o empresário deve dar o dízimo?
O que é estetoscópio e como funciona?
Como o estoque adiciona o valor de tempo a produtos ou serviços?
Que outras palavras estrangeiras são utilizadas no nosso Dia-a-dia?
É possível engordar por estresse?
Como o estilo neoclássico veio para o Brasil?
Como a Engenharia usa a matemática?
Como o stress influencia na qualidade de vida?
Qual a relação entre mente e cérebro?
Como estresse pode ser definido?
O que é estilo de vida e como ele influencia na qualidade de vida das pessoas?