Atualmente, para quem deseja emitir a Licença de Pesca Amadora, basta:
Para fazer o registro on-line, é preciso acessar o site: www.gov.br/pt-br/temas/solicitar-registro-de-pescador-amador. O primeiro passo é escolher entre uma das categorias: pesca desembarcada ou pesca embarcada.
Para obtê-lo, o pescador deve acessar o mesmo site da Secretaria de Pesca e, com o protocolo e o CPF, fazer o login para impressão. Por isso, verifique quando foi que fez a solicitação. Assim que liberado o documento definitivo é válido por 12 meses.
Por isso é importante guardar o comprovante de pagamento. Então, imprima a carteira provisória, a qual tem validade de 30 (trinta) dias. Depois deste prazo, para verificar se a definitiva está pronta, entre no novo site da Licença, “clicar em cadastro existente”, informe o CPF e número de protocolo.
Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
As licenças de pesca são emitidas EXCLUSIVAMENTE pelo MAPA “Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento” através do SINPESQ “Sistema Nacional de Informação da Pesca e Aquicultura” no link https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-registro-de-pescador-amador-categoria-desembarcada.
Para os aposentados brasileiros que tenham interesse em obter a licença de pesca amadora, os mesmos deverão solicitar a emissão da carteira via sistema, porém serão isentos de pagamento da taxa quando homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, conforme lei nº 9.059/95.
Para conseguir o registro de pesca, você precisa acessar o site do Ministério da Agricultura e seguir os passos para obter a carteira. O cadastro é bem simples e pode ser feito em poucos minutos. Será necessário fornecer alguns dados como CPF, RG, endereço e locais de pesca.
Após o login, o pescador deve acessar o serviço CREATE pescador. O pescador que já tiver conta no gov.br, deve acessar o serviço REAP Pescador Profissional. Depois da atualização cadastral, o profissional da pesca receberá uma carteira de pescador em formato digital com QR Code.
Os pescadores que desde junho deste ano não conseguiam imprimir sua licença de pesca agora pode acessar o link a baixo preencher os dados e imprimir a sua licença de Pesca. O site ficou em manutenção desde junho e quem tentava imprimir a sua licença não tinha outra opção a não ser aguardar a normalização do site da Sinpesq.
Mas seria “importante guardar o comprovante, até a liberação da Licença definitiva”. Para quem ainda não obteve a Licença de Pesca definitiva, vale reforçar: acesse o site do MAPA ( clique aqui ). Preencha um novo cadastro. Ao terminar e enviar o formulário, não é necessário pagar a nova Guia de Recolhimento da União.
Informamos que estamos com um NOVO SISTEMApara solicitação e emissão de Licenças de Pesca Amadora. Caso queira emitir uma nova Licença de Pescador Amador ou Renovar a sua licença vencida, favor clicar aqui
Ressaltamos, por entendimento, que o cidadão que optar pela categoria embarcada, a mesma contemplará a pesca em sua totalidade, ou seja, poderá pescar tanto embarcado como também desembarcado. Acompanhar Solicitação: Após realizada a solicitação, a mesma entrará em análise pela Secretaria de Pesca. É possível acompanhar o status da solicitação.
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