Como implantar a Vigilância Socioassistencial nos municípios?
A Vigilância Socioassistencial não trabalha de forma isolada; mais uma vez mostra-se importante a intersetorialidade no SUAS. Todas as áreas municipais podem contribuir no levantamento de dados para compor o trabalho da vigilância.
A Vigilância Socioassistencial tem como objetivo a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas: ... A adequação entre as necessidades da população e a oferta dos serviços, vistos na perspectiva do território, deve ser um tema sob permanente análise da área de Vigilância.
A Vigilância Socioassistencial objetiva detectar e compreender as situações de precarização e de agravamento das vulnerabilidades que afetam os territórios e os cidadãos, prejudicando e pondo em risco sua sobrevivência, dignidade, autonomia e socialização.
Em Porto Alegre, a área de Vigilância Socioassistencial iniciou suas atividades na Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC), em março de 2013.
6º, a vigilância socioassistencial dedica-se a identificar e prevenir situações de vulnerabilidade e risco, caracterizando-se como uma importante ferramenta de gestão estratégica, estimulando a prática do registro, planejamento, monitoramento e avaliação da política.
Com base nas referências da PNAS e da NOB SUAS 2012, depreende-se que a Vigilância Socioassistencial se organiza a partir de dois eixos que se arti- culam para produzir a visão de totalidade; são eles: a) a vigilância de riscos e vulnerabilidades; b) a vigilância sobre os padrões dos serviços.
A Rede Socioassistencial é uma política social constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins lucrativos.
A Rede Socioassistencial é uma política social constituída por um conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios que compõem o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e são prestados diretamente ao cidadão ou por meio de convênios com organizações sem fins lucrativos.
A articulação da rede de Proteção Social Básica, referenciada ao CRAS, visa promover o acesso dos usuários do PAIF aos demais serviços socioassistenciais de Proteção Básica. Dessa forma, assegura-se a família seu acompanhamento, caso se encontre em situação de maior vulnerabilidade ou risco social.
Neste sentido, a implantação da Vigilância Socioassistencial poderá impulsionar as atividades da Proteção Social Básica e da Proteção Social Especial, visto que uma das suas principais funções é a elaboração do diagnóstico socioassistencial.
Para atender aos objetivos, a Vigilância Social é estruturada a partir de dois eixos: a Vigilância de Riscos e Vulnerabilidades e a Vigilância de Padrões e Serviços.
A Vigilância Social deve estar estruturada em nível municipal, estadual e federal e é a principal responsável pela organização no sistema de notificações das situações de violação de direitos.
De alguma forma a equipe de trabalho do Sistema Único de Assistência Social, nos municípios e no Distrito Federal, buscam conhecer o território onde atuam e, por consequência, as famílias inseridas neste e as principais vulnerabilidades que afetam a vida delas.
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